Curso de Direito do Trabalho - epub / e-book

Carlos Henrique Bezerra Leite

SaraivaJur

2018

842 páginas

1d 4h 4m

ISBN-13: 9788547230609

Português Brasileiro

Estimada Leitora, Estimado Leitor,

Manifesto a Você a minha profunda gratidão por ler ou consultar este livro, escrito com o objetivo de oferecer contribuição teórica e prática diferenciada do Direito do Trabalho, fruto da experiência acadêmica por mim adquirida em mais de vinte anos como professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na graduação, especialização, mestrado, doutorado, nos cursinhos preparatórios em diversas Escolas Judiciais e Instituições de Ensino Superior, além da atuação profissional como advogado trabalhista, procurador municipal, assessor de juiz, procurador do trabalho e, atualmente, desembargador do trabalho.

Procurei empregar linguagem clara e objetiva, a fim de propiciar aos leitores um estudo descomplicado, completo e sistematizado do Direito do Trabalho sob o enfoque rigorosamente atualizado da legislação, da doutrina e da jurisprudência.

Acredito que por tais razões esta obra vem sendo adotada ou indicada por professores como autêntico Livro-Texto para os currículos de graduação das principais Faculdades de Direito e dos programas contidos nos editais dos concursos públicos que exijam sólidos conhecimentos da matéria, como os concursos para os cargos de Juiz e Procurador do Trabalho, Advogado da União, Auditores Fiscais do Trabalho, Analistas dos Tribunais Trabalhistas e do Ministério Público da União, além de ter se tornado obra imprescindível para os candidatos ao Exame de Ordem da OAB.

Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 13.509/2017, que altera a CLT para dispor sobre “estabilidade provisória” e licença-maternidade para empregado(a) adotante; a Lei 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista e os Enunciados aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizada em Brasília-DF, nos dias 9 e 10 de outubro de 2017; a Medida Provisória 808/2017, que altera parcialmente a Lei 13.467/2017); a Lei 13.429/2017, que altera dispositivos da Lei 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros (terceirização); a Lei 13.419/2017, que altera a CLT, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional (gorjeta) sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares; a Lei
Complementar 150/2015, também chamada Nova Lei do Trabalho Doméstico; a Lei 13.103/2015, apelidada de Nova Lei do Motorista Profissional; a EC 90/2015, que inclui o transporte no catálogo dos direitos fundamentais sociais; a Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (na parte que alterou a CLT); a Lei do Programa de Proteção do Emprego (Lei 13.189/2015); a Lei 13.185/2015 (combate ao bullying); a Lei 13.257/2016, que acrescenta à CLT dispositivos sobre interrupção do contrato de trabalho e que amplia os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade aos empregados das empresas que aderirem ao Programa da Empresa Cidadã; a Lei 13.287/2016, que acrescenta dispositivo à CLT para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.

Espero que este livro possa continuar contribuindo para o aperfeiçoamento acadêmico e profissional de todos os que lidam com o Direito do Trabalho em nosso País, e, nesse sentido, coloco-me à disposição para receber críticas ou colaborações, que serão de grande valia para as futuras edições.

Muito obrigado!