Curso de direito do trabalho -

Carlos Henrique Bezerra Leite

Saraiva Educação

2020

1024 páginas

1d 10h 8m

ISBN-13: 9788553618125

Português Brasileiro

Curso de Direito do Trabalho, de Carlos Henrique Bezerra Leite, é redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica. O livro, que chega à sua 12ª edição, é fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, e apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas - todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta nova edição está revisada, ampliada e atualizada de acordo com a legislação - especialmente a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista); o Decreto Federal n. 9.507/2018, que dispõe sobre terceirização na Administração Pública; a Lei n. 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e altera dispositivos da CLT; o Decreto n. 10.060/2019, que regulamenta o trabalho temporário; e a Portaria n. 1.065/2019, que disciplina a Carteira de Trabalho Digital e contém um anexo com a MP 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), além de outros diplomas legais -, a doutrina e a jurisprudência.