A edição foi atualizada em sua base teórica e jurisprudencial considerando atualizações existentes no ordenamento jurídico brasileiro e em âmbito internacional. A obra analisa os direitos e garantias fundamentais existentes no direito brasileiro, focando nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos.
Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais -
Leonardo Martins, Dimitri Dimoulis
Revista dos Tribunais
2020
336 páginas
11h 12m
ISBN-13: 9786550652432
Português Brasileiro
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