Teoria Geral dos Direitos Fundamentais -

Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins

Revista dos Tribunais

2022

348 páginas

11h 36m

ISBN-10: 6559913589

Português Brasileiro

A obra analisa os direitos e garantias fundamentais no direito brasileiro, concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. Fornece, também, material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. A obra, além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo aos advogados e aos integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução de conflitos. De um lado, apresenta-se a ciência dos direitos fundamentais; de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. A presente edição foi revista, ampliada e atualizada até dezembro de 2021, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior, com ênfase na doutrina e na jurisprudência alemãs.

Resenhas (1)

3.5 (Bom)

Leitura meio arrastada nas partes mais técnicas, mas um bom livro de introdução aos direitos fundamentais.