Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos -

Alexandre Morais da Rosa

EMais

2020

932 páginas

1d 7h 4m

ISBN-13: 9786599006005

Português Brasileiro

Como deveria se comportar um jogador que sabe o funcionamento da cognição humana no Processo Penal?

O problema é o de que:

Se você acredita que se pode decidir casos penais sem sujeitos humanos, não precisaria de julgadores e sim máquinas.
Mas se precisa de julgadores e eles alinham critérios diferentes para decisão, precisa de uma Teoria da Decisão Comportamental.
Se precisa estudar os critérios em Democracia, logo perceberá que existem mecanismos individuais e coletivos facilitadores da decisão – heurísticas e vieses – e, assim, precisa entender da mente dos humanos, para além do plano normativo.
Se isso é verdade, a Teoria da Decisão Jurídica é para pôneis vestidos de juristas que acreditam em respostas meramente normativas e não decorrentes de processos complexos de atribuição de sentido no tempo, espaço e contexto.
Se tudo isso é verdade, temos um novo mundo a desbravar.
Se não é verdade, volte ao primeiro tópico ou aos livros de autoajuda jurídicos. O importante é ser feliz. Ficou meio “bugado”, pensativo, talvez seja a hora de ler o livro com atenção.

Então, esse livro procura responder: a) Como selecionamos os critérios e informações ao decidir? b) Qual o lugar e função da cognição, da razão e da emoção no momento da decisão? c) Qual o papel da memória, das falsas memórias, das ilusões cognitivas e falácias no processo de decisão? d) Como o Processo Penal pode ser organizado pela Teoria dos Jogos? e) Como os jogadores, as regras, as recompensas, as táticas e estratégias podem ser minimamente realísticas. f) Como se pode jogar melhor e dentro de perspectivas democráticas? Meu objetivo é saber como, mais ou menos, os jogadores decidem, para além do que foi ensinado nos cursos de Processo Penal e na Teoria da Decisão Baunilha, desprovida de fatores humanos, em que o “operador do Direito” é capaz de realizar uma contabilidade mental de todo ordenamento jurídico, descobrir o que se passou no caso penal, deliberar sobre o dolo-culpa do acusado. Este modelo máquina e universal é simples demais e por sua simplicidade seduz, e engana. Sugiro, assim, a Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal. Vamos lá, player?

Resenhas (4)

5 (Perfeito)

Mantendo a proposta de se fazer uma leitura própria do processo penal brasileiro desde quando da sua primeira edição, O Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos se apresenta como uma obra de leitura necessária para todos aqueles que estudam e operam com o direito processual penal. A sexta edição do livro atualiza questões tantas necessárias de acordo com as evoluções (não sendo necessariamente avanços num sentido positivo do termo) legislativas e jurisprudenciais, permanecendo o sempre viés crítico que funda a visão do autor. Para além de um manual de processo penal, o livro funciona como aquilo que anuncia em eu título: um guia.

Dividido em duas grandes partes, o livro apresenta inicialmente a matriz teórica pela qual a leitura proposta sobre o processo penal é feita. "Pressupostos para a compreensão da teoria dos jogos ao processo penal" elenca os motivos pelos quais se é possível (e necessário) fazer a leitura do processo penal pela perspectiva da teoria dos jogos. Além disso, todo o aporte teórico que funda essa forma de abordagem é explanada nessa primeira parte que compreende as trezentas páginas iniciais dessa edição, passando por questões como as noções de jogo, jogador, recompensas e fatores tantos que são necessário compreender para que a proposta de leitura seja exitosa. Na segunda parte do livro, "Aplicando o aparato da teoria dos jogos ao processo penal brasileiro", é onde está a parte "manualística" da obra, mas sem que seja puramente conceitual, uma vez que em todos os capítulos que incluem as etapas e temas do processo penal (da investigação preliminar até o final do processo) o autor vai para muito além das definições e conceituações que fundam o processo penal, estabelecendo como enfoque um olhar mais pragmático de como funciona o processo penal brasileiro.

O processo penal como ele é - essa é uma definição possível de como a leitura sobre o tema da obra é realizada. Sem pender para qualquer tipo de relativização de direitos, garantias e aportes epistemológicos inerentes e importantes do processo penal, o que o autor propõe é que o processo seja também compreendido considerando a sua dinâmica de funcionamento na realidade, uma vez que basta uma partida processual na qual qualquer dos jogadores ou julgadores ignore esses aportes existentes para que as previsões normativas existentes não possuam a aplicabilidade esperada. Daí a ideia de se fazer uma leitura via teoria dos jogos (com uma aplicação específica e delimitada aqui, pois profanada pelo autor - conforme o próprio aponta no livro), possibilitando aos que lidam com a prática processual penal uma melhor forma de se situar no jogo processual levando em conta o seu efetivo funcionamento. Por isso é uma guia - e um excelente guia.