A Expansão do Direito Penal - Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais

José-María da Silva Sanchez

Revista dos Tribunais

2011

240 páginas

8h 0m

ISBN-13: 9788520339046

Espanhol

Na atualidade, o Direito Penal vem se caracterizando pela instituição de novos bens jurídicos, pela ampliação dos riscos penalmente relevantes, pela flexibilização das regras de imputação, pela relativização dos princípios. Em contrapartida, forte corrente defende a recondução da intervenção punitiva do Estado a um Direito Penal mínimo. Um terceiro movimento já se impõe, principalmente no Direito Penal sócio-econômico, para a criminalidade de Estado, o terrorismo, o crime organizado, o sexual violento e reiterado, o patrimonial profissional, com um incremento das penas de prisão e uma relativização das garantias substantivas e processuais. Essa realidade global é analisada nesta obra, que estuda suas causas e conseqüências e adverte, no último caso, para a tendência à "perenização da emergência", em desconsideração aos princípios de absoluta necessidade, subsidiariedade e eficácia.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Imprescindível para compreensão do papel do direito penal nas sociedades contemporâneas

O autor busca explicar o quanto o "pan-penalismo" (inflação legislativa inconsequente com excesso de tipos penais) é uma característica das sociedades contemporâneas. Ele aborda os riscos produzidos socialmente e a forma como o direito tem lidado com tal situação.
Constata, portanto, ser o processo de expansão facilmente observável - independente do valor (negativo ou positivo) que se atribua a tal fato.
Ainda busca trazer soluções/estratégias plausíveis para lidar com esta nova realidade, construindo, inclusive, velocidades distintas para o direito penal (direito penal de primeira e segunda velocidade). Relaciona ainda o direito penal de terceira velocidade à teoria proposta por Jakobs (direito penal do inimigo).
Excelente obra para compreender o papel que o direito penal exerce atualmente e as suas tendências, tendo em vista as constantes transformações sociais.