Direito Civil - Vol. II - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos

Venosa, Silvio de Salvo

Atlas

2011

625 páginas

20h 50m

ISBN-13: 9788522462179

Português Brasileiro

Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13 ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais - propter rem - e figuras afins, Fontes e Classificação das obrigações). A seguir trata da "crise" no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas conseqüências. As formas especiais de pagamento continuam sendo examinadas na ordem do Código, culminando com o capítulo dedicado à transmissão das obrigações.

A partir do Capítulo 14 são analisadas as relações contratuais e os princípios gerais dos contratos. Mostra um panorama classificatório abrangente, estudando as respectivas conseqüências de cada categoria e suas implicações práticas. É dado realce especial à formação da vontade contratual, inclusive por meio da informática, à interpretação e à responsabilidade pré e pós-contratual, bem como à dissolução dessa relação jurídica.

O sinal ou arras, os vícios redibitórios e a evicção, presentes no direito positivo e na doutrina como integrantes da teoria geral, são examinados a seguir, além de outro item que também participa da teoria geral: os contratos administrativos

O capítulo final enfoca a arbitragem, que, com o diploma legal, doravante participa efetivamente da teoria geral dos contratos em nosso meio negocial, abrangendo tanto aspectos de direito material como de direito processual.

Todos os temas foram examinados do prisma do Código Civil de 1916 e do novo Código de 2002.