As Raças Humans - E a responsabilidade penal no Brasil

Nina Rodrigues

Progresso

1957

209 páginas

6h 58m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

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Durante todo o livro Nina Rodrigues reforça sua crença na pseudo justificativa dada pela ciência da época que falava sobre "desigualdade biológica" entre raças. Pela ótica médico-jurídico o autor acreditava que as raças "selvagens", negras e indígenas, eram inferiores intelectual e socialmente e, por isso, deveriam ter penas diferenciadas em comparação aos brancos.
As penas deveriam ser atenuadas devido a imputabilidade penal desses indivíduos, já eles não poderiam ser responsabilizados por seus próprios atos. O autor ia contra a corrente da época, que se baseava no código pena italiano, que influenciou o código brasileiro à época, que reforçava a intenção, livre-arbítrio, - o querer do indivíduo para execução de suas penas.

É um livro indigesto, no mínimo. Mas dá para compreender muito bem o processo eugenista que assolou o país no começo do século XX.