Propriedade e domínio - Reexame sistemático das noções nucleares de direitos reais

Ricardo Aronne

Renovar

1999

226 páginas

7h 32m

ISBN-10: 857147124X

Português Brasileiro

A presente dissertação tem por objeto a revisão dos conceitos de propriedade e domínio, cujos exames dedicados ao tema observáveis na doutrina, têm por base as concepções clássicas da civilística, já incompatíveis com o sistema jurídico contemporâneo. O fio condutor do estudo centra-se na exigência do sistema de "repersonalização", com o desfoque protetivo do patrimônio, observável na concepção liberal burguesa do Direito, para o indivíduo inserido solidariamente no contexto social da comunidade em que se encontra, ante os valores constitucionais que adentraram ao ordenamento desfigurando o Direito Civil tradicional, dando-lhe novos contornos, molduras e exigências.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Obra essencial para o Direito Civil, em especial a área do Direito das coisas, visto esclarecer a distinção entre a propriedade e domínio, conceitos que a doutrina majoritária e a manualística teimam em tratar como sinônimos, apesar de sua total imprecisão jurídica, o que acabar prejudicando a atuação forense em ações como a de usucapião.