O presente trabalho não se propõe simplesmente uma "desmistificação" ou, para usar um termo em voga, uma "desconstrução" da teoria, da dogmática e da prática jurídicas e constitucionais que, sob a rubrica do princípio, da ponderação, da otimização e de rótulos afins, passou a ser não apenas dominante, mas também sufocante no Brasil da última década. Apesar de tomar como objeto de crítica o abuso de princípios em nossa doutrina e prática jurídico-constitucional, pretende levar a sério os princípios constitucionais, apontando para a sua relação de complementaridade e tensão com as regras. Enfrenta teorias que servem de paradigma para a discussão em torno de princípios e regras jurídicas ou constitucionais, posicionando-se com espírito crítico em relação a elas, para oferecer um modelo teórico alternativo.
Entre Hidra e Hércules - Princípios e Regras Constitucionais
Marcelo Neves
WMF Martins Fontes
2013
270 páginas
9h 0m
ISBN-13: 9788578276591
Português Brasileiro
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Marcelo da Costa Pinto Neves
Marcelo Neves é professor titular da Faculdade de Direito da UnB, livre-docente de Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional Comparado na Universidade de Friburgo, Suíça, e Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, na Alemanha. Foi professor catedrático substituto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Frankfurt e professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Quase 40 anos depois de se formar bacharel, o docente da Faculdade de Direito da UnB recebeu o maior retorno de seu trabalho. Foi indicado para receber o Prêmio Humboldt de Pesquisa, outorgado anualmente pela Fundação Alexander von Humboldt, da Alemanha, a pesquisadores de excelência nas mais diversas áreas do conhecimento.
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