O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como “uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria”, como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da primeira edição, publicada em 1924. Pachukanis tinha como intuito apenas trazer algumas questões da teoria geral do direito para discussões futuras, esboçando os traços fundamentais do desenvolvimento histórico e dialético das formas jurídicas a partir de conceitos que ele havia encontrado em O capital, de Karl Marx, e Anti-Dühring, de Friedrich Engels, mas o resultado acabou indo muito além do esperado: o livro se tornou uma referência em filosofia do direito e a obra mais importante de Pachukanis, indispensável como material didático nos cursos de graduação e nos estudos de crítica às instituições jurídicas burguesas, do ponto de vista do socialismo científico.
Teoria Geral do Direito e Marxismo -
Evguiéni Pachukanis
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Evguiéni Pachukanis
vguiéni Pachukanis (1891-1937) é considerado o mais importante teórico marxista do direito. Nascido na Rússia, realizou seus estudos nas universidades de São Petersburgo e Munique, envolvendo-se desde cedo nos movimentos dos trabalhadores e nas atividades políticas bolcheviques. Em 1917, tomou parte na Revolução Russa, com papel de destaque nos posteriores afazeres jurídicos e institucionais soviéticos. Foi vice-comissário do Povo para a Justiça. Dedicou-se a uma concepção sistemática do direito a partir de uma perspectiva marxista, em especial em Teoria geral do direito e marxismo, sua obra mais importante. Teve ainda importantes reflexões no campo do direito internacional e trabalhou com Nikolai Krylenko na elaboração de um Código Penal soviético.