Incapacidade Indígena - Tutela Religiosa e Violação do Direito Guarani Pré-Colonial nas Missões Jesuíticas

Thaís Luzia Colaço

Juruá

2018

216 páginas

7h 12m

ISBN-13: 9788536277707

Português Brasileiro

Esta obra trata do direito Guarani pré-colonial que fora violado nas Missões Jesuíticas do Paraguai pela introdução do direito missioneiro, com a interferência da tutela religiosa, legitimada pela teoria da “Incapacidade” Indígena.

Apresenta quatro capítulos que se referem: ao direito consuetudinário indígena; à questão dos justos títulos de posse da terra e domínio sobre os habitantes da América, a discussão da natureza dos índios, o discurso da “Incapacidade” Indígena e da necessidade de tutorá-los e a legislação protecionista; à tutela religiosa jesuítica através da organização político-jurídico-administrativo-militar das missões; à diferença entre os dois regimes jurídicos, o indígena e o missio­neiro, e a reação à tutela religiosa pela defesa do direito de ser Guarani e pela busca da liberdade e da independência perdidas nas reduções.