"Incapacidade" indígena - tutela religiosa e violação do direito guarani pré-colonial nas missões jesuíticas

Thaís Luzia Colaço

Jaruá

1999

224 páginas

7h 28m

ISBN-13: 9788573942682

Português Brasileiro

Esta obra trata do direito Guarani pré-colonial que fora violado nas Missões Jesuíticas do Paraguai pela introdução do direito missioneiro, com a interferência da tutela religiosa, legitimada pela teoria da “incapacidade” indígena.

Apresenta quatro capítulos que se referem: ao direito consuetudinário indígena; à questão dos justos títulos de posse da terra e domínio sobre os habitantes da América, a discussão da natureza dos índios, os primeiros defensores dos índios, o discurso da “incapacidade” indígena e da necessidade de tutorá-los e a legislação protecionista; à tutela religiosa jesuítica através da organização político-jurídico-administrativo-militar das missões; à diferença entre os dois regimes jurídicos, o indígena e o missioneiro, e a reação à tutela religiosa pela defesa do direito de ser Guarani e pela busca da liberdade e da independência perdidas nas reduções.