A proteção jurídica do consumidor -

João Batista de Almeida

Saraiva

2008

728 páginas

1d 0h 16m

ISBN-13: 9788502066830

Português Brasileiro

Tema dos mais envolventes, após a grande produção doutrinária e pioneiras decisões judiciais, a defesa do consumidor vive momento de fixação do entendimento dos dispositivos do CDC.

Neste livro, agora em 6ª edição, em linguagem objetiva e tratamento sistemático, o autor apresenta uma visão panorâmica e interdisciplinar dos grandes temas da defesa do consumidor, realizando detalhado estudo das tutelas civil, administrativa, penal e jurisdicional.

Sua leitura permite conhecer as linhas mestras da defesa do consumidor no Brasil, antes e depois do CDC, além de oferecer, para confronto, amplo estudo dos problemas enfrentados pelo consumidor e das correspondentes soluções adotadas pela legislação consumerista.

Os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, advogados, professores e estudantes de Direito, militantes comunitários e encarregados dos órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor contam com um indispensável instrumento de trabalho, que condensa doutrina e ampla pesquisa jurisprudencial.

Desde a 1ª edição, a obra vem sendo revista, atualizada e ampliada, de modo que novos temas passaram a ser abordados, tais como os JECs, os serviços públicos de água, energia elétrica e telefone, aplicabilidade do CDC, recall, contratos de leasing, bancários e de cartão de crédito, responsabilidade civil das empresas aéreas - englobando atraso e cancelamento de vôo, extravio de bagagem e carga, overbooking -, responsabilidade do médico, engenheiro, arquiteto e advogado, cirurgia plástica, superendividamento, litisconsórcio, inclusive de Ministério Público, necessidade de legislação adequada e específica, computador, conta-salário, discriminação, erro de diagnóstico, furto de talonário, intoxicação alimentar, roubo de jóias empenhadas, transplante de órgãos, "venda casada" e estacionamento em zona azul.

A obra conta ainda com dois apêndices com jurisprudência selecionada e indexada por assunto e súmulas do STF e do STJ.