Código Penal Comentado

Um livro mais para consulta jurisprudencial, contendo ainda o apontamento breve de posições doutrinárias divergentes acerca de determinados tipos penais. Como de praxe nos códigos comentados, os autores dividem cada artigo da lei em comento em tópicos, a fim de didatizar as considerações explanadoras (objeto jurídico, ação nuclear, sujeitos ativo e passivo, momento consumativo e afins - na parte especial), o que não se estende muito além da informação da posição dos Tribunais sobre ca... leia mais