Código Penal Comentado

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Este Código Penal comentado revela-se uma segura e rápida e de consulta para advogados e estudantes. Traz comentários pontuais a cada um dos artigos, baseados nas correntes doutrinárias e jurisprudenciais mais modernas e atualizadas, bem como a citação dos acordos internacionais sobre a matéria. Traz os novos dispositivos penais (arts. 135-A, 154-A e 288-A) e está atualizado até a nova Lei Seca (12.760/2012).

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Paulo Silas

on 26/2/15

Um livro mais para consulta jurisprudencial, contendo ainda o apontamento breve de posições doutrinárias divergentes acerca de determinados tipos penais. Como de praxe nos códigos comentados, os autores dividem cada artigo da lei em comento em tópicos, a fim de didatizar as considerações explanadoras (objeto jurídico, ação nuclear, sujeitos ativo e passivo, momento consumativo e afins - na parte especial), o que não se estende muito além da informação da posição dos Tribunais sobre ca... leia mais