Direito Constitucional Brasileiro (Coleção Acadêmica)

Neste livro, Virgílio Afonso da Silva propõe apresentar a estudantes de graduação ideias e conceitos básicos do direito constitucional, auxiliar profissionais do direito na solução de casos concretos, preparar candidatos a concursos públicos e suscitar a reflexão de estudantes de pós-graduação e pesquisadores, não apenas na área jurídica. Segundo o autor, para atingir esses objetivos não basta apresentar o texto da Constituição e repetir o que outras pessoas e instituições já falaram ou decidiram. A análise dos vários temas de que trata o livro é permeada por informações, dados e contextos da realidade brasileira. Diferente do tradicional é também a organização da obra, em quatro partes – constituição, direitos, poderes e desafios –, nas quais são discutidos o próprio conceito de constituição, seus dois objetivos primordiais, garantir direitos e limitar o poder, e os principais desafios a sua efetividade.

Direito / Política