Direito processual Civil - Volume 1

“Este livro inaugura uma sequência de 5 volumes dedicados à explanação prática e esquematizada do novo Direito Processual Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, que entrou em vigor no dia 17 de março de 2016, após o transcurso de 1 (um) ano de vacatio legis, cujo conteúdo é o novo Código de Processo Civil brasileiro (CPC). Neste primeiro volume, são estudadas as normas gerais de Processo Civil, objeto dos artigos 1º a 317 do novo CPC, secção que representa, em termos de normas infraconstitucionais, o que há de mais geral em nosso Direito Processual Civil, servindo de base à compreensão das normas que estipulam o procedimento cognitivo comum, os procedimentos cognitivos especiais do próprio CPC e das leis extravagantes, e os procedimentos executivos, objeto dos próximos volumes.”

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