Direito Processual Civil - Volume 4

“Dando continuidade à sequência inaugurada com o “Direito Processual Civil, Volume 1 – Parte Geral”, seguido do “Direito Processual Civil, Volume 2 – Procedimento Comum” e do “Direito Processual Civil, Volume 3 – Procedimentos Especiais do Código de Processo Civil e de leis extravagantes”, chega agora o Volume 4, dedicado ao estudo dos procedimentos de liquidação e de cumprimento das obrigações certificadas em títulos judiciais (sentenças e decisões interlocutórias) e dos procedimentos de execução de títulos extrajudiciais. A finalidade de tais procedimentos é promover a satisfação concreta da prestação devida ao credor, certificada em tais títulos, tendo em vista o princípio da efetividade (ou do direito à tutela executiva), segundo o qual o processo judicial deve ser efetivo, ou seja, deve proporcionar a quem tenha razão a satisfação do bem ou do interesse a que teria direito se não precisasse recorrer à tutela jurisdicional.”

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