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A banalização da interdição judicial no Brasil
Relatórios
Câmara dos Deputados
Ano:2007
/ Páginas:333
8573655038
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Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações
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Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial
Câmara dos Deputados
Ano:2022
/ Páginas:264
B0B787NQ4Y
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Edições Câmara
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1 leitores
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Diretrizes e Bases da Educação
Seminário Nacional para Avaliar os Resultados da Implantação da Lei Nº 5692/71
Câmara dos Deputados
Ano:1977
/ Páginas:312
Câmara dos Deputados
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Legislação brasileira sobre educação [recurso eletrônico] (Série Legislação #269 E-book)
Câmara dos Deputados
Ano:2015
/ Páginas:216
9788540206939
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Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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3.5
Getúlio Vargas
o político e o mito
Câmara dos Deputados
Ano:2014
/ Páginas:60
Câmara dos Deputados
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lei maria da penha
câmara dos deputados
Ano:2007
/ Páginas:24
^857365502x
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cdicp
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Legislação sobre Livro e Leitura
Câmara dos Deputados
Ano:2012
/ Páginas:187
9788573659504
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Edições Câmara
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5
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO (Legislação nº138)
Câmara dos Deputados
Ano:2015
/ Páginas:280
9788540203099
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Edições Câmara
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Por um Brasil sem desigualdades
Seminário Internacional - Relatório Final
Câmara dos Deputados
Ano:2004
/ Páginas:332
8573654082
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Coordenação de Publicações
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5
Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara dos Deputados
Ano:2012
/ Páginas:50
9788573659122
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Edições Câmara
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Constituição da República Federativa do Brasil
Câmara dos Deputados
Ano:2023
/ Páginas:577
9788540208889
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Edições Câmara
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Valores e Rumos do Mundo Ocidental
Seminário Realizado pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Ano:1978
/ Páginas:502
Câmara dos Deputados
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Estatuto da Igualdade Racial (Legislação, N. 115)
Câmara dos Deputados
Ano:2014
/ Páginas:120
9788540201903
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Edições Câmara
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Guia de preservação do patrimônio cultural da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Ano:2018
/ Páginas:70
9788540202832
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Edições Câmara
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José Bonifácio (o Moço)
Perfis Parlamentares 13
Câmara dos Deputados
Ano:1979
/ Páginas:328
Câmara dos Deputados
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Legislação brasileira sobre educação [recurso eletrônico] (Série Legislação #269 E-book)
Câmara dos Deputados
Ano:2017
/ Páginas:216
9788540206939
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Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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A Câmara e o cidadão
Um guia para conhecer e participar do processo legislativo
Câmara dos Deputados
Ano:2011
/ Páginas:51
9788573658484
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Edições Câmara
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4.1
Lei Maria da Penha
Lei nº 11.340
Camara dos Deputados
Ano:2012
/ Páginas:22
9788573659818
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Camara dos Deputados
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30 leitores
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Código Civil e de Processo Civil (Legislação) (Ebook Kindle)
Câmara dos Deputados
Ano:2018
/ Páginas:677
B07PTBNKF2
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Edições Câmara
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14 leitores
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Estatuto da Cidade (Fontes de Referência, Legislação n. 6)
Guia para Implementação pelos Municípios e Cidadãos
Câmara dos Deputados
Ano:2005
/ Páginas:273
8573654147
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Câmara dos Deputados
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Legislação brasileira sobre educação [recurso eletrônico] (Série Legislação #269 E-book)
Câmara dos Deputados
Ano:2008
/ Páginas:216
B07R6BM6HQ
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Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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Legislação brasileira sobre educação [recurso eletrônico] (Série legislação #176)
Câmara dos Deputados
Ano:2015
/ Páginas:283
9788540203105
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Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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LEGISLAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ano:2015
/ Páginas:161
9788540203273
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EDIÇÕES CÂMARA
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5
Código Penal e de Processo Penal
(Legislação)
Câmara dos Deputados
Ano:2020
/ Páginas:680
B087NYFY36
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Edições Câmara
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8 leitores
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5
Código Civil
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Câmara dos Deputados
Ano:2012
/ Páginas:151
9788573659672
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Camara dos Deputados
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Legislação brasileira sobre educação [recurso eletrônico] (Série Legislação #94)
Câmara dos Deputados
Ano:2013
/ Páginas:358
9788540200180
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2.8
Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara dos Deputados
Ano:2019
/ Páginas:421
B07RVJWTJ3
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Violência e Políticas Públicas
em busca de soluções
Câmara dos Deputados
Ano:2003
/ Páginas:175
8573652845
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3.8
Constituição da Republica Federativa do Brasil (Legislação #275)
Até a Emenda 99/2017
Câmara dos Deputados
Ano:2019
/ Páginas:167
9788540206724
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Legislação brasileira sobre pessoa portadora de deficiência
Câmara dos Deputados
Ano:2004
/ Páginas:446
8573653019
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