/https://skoob.s3.amazonaws.com/livros/191414/CRIMES_CONTRA_A_DIGNIDADE_SEXUAL_1315491126B.jpg "Crimes contra a dignidade sexual")
Crimes contra a dignidade sexual
Comentários à Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009
Guilherme NucciGuilherme Nucci
PDF - Crimes contra a dignidade sexual
"A Lei 12.015/2009 alterou, substancialmente, o Título VI do Código Penal, intitulando-o "Dos crimes contra a dignidade sexual", introduzindo novos tipos penais incriminadores, promovendo a unificação de tipos antigos e modificando normas em geral. Seguiu-se, ainda, a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei 12.010/2009, constituindo quase todas as renovações em torno da preocupação com a pedofilia e a prática de sexo com pessoas vulneráveis.
(...)
Sentimo-nos impelidos a lançar as nossas impressões sobre as recentes modificações, certos de que, muitas delas, decorreram de questões jurídicas amplamente debatidas na doutrina e na jurisprudencia, hoje captadas e incorporadas no Código Penal pelo legislador.
(...)
Esperamos contribuir para a análise das inéditas figuras delitivas e para as tormentosas questões doutrinárias e jurisprudenciais, que certamente emergirão, buscando a melhor exegese do trabalho legislativo".
(Da Nota do Autor)
Crimes contra a dignidade sexual
O PDF do primeiro capítulo ainda não está disponível
O Skoob é a maior rede social para leitores do Brasil, temos como missão incentivar e compartilhar o hábito da leitura. Fornecemos, em parceira com as maiores editoras do país, os PDFs dos primeiros capítulos dos principais lançamentos editoriais.
/https://skoob.s3.amazonaws.com/usuarios/8256127/8256127SK-V11696703166G.jpg)