Aline 27/02/2021
Leitura obrigatória para Liberais e Libertários!
Livro lançado originalmente em 1974. Rothbard foi um dos principais discípulos de Mises (que faleceu em 1973). Como sinaliza o título, o livro – em suas poucas páginas – disseca o conceito do Estado, suas funções e forma de preservação.
Já adianto que o autor é um dos Libertários mais relevantes do mundo, o que significa que ele rejeita a noção de Estado e necessidade deste para o ser humano e a sociedade.
O primeiro capítulo detalha “O que o Estado não é” de forma bastante enfática, ou seja, o Estado não é o povo, nem mesmo a maioria do povo. Afinal, se assim fosse, então tudo que o Estado faz é justo e voluntário perante o indivíduo. Na verdade, o Estado é o detentor do monopólio da força e violência em certo local. Para definir o que o Estado é, o autor adota a ideia de Oppenheimer, que estabelece a divisão entre “meios econômicos” e “meios políticos” como forma de enriquecimento. Assim, o primeiro baseia-se na criação e produção de bens (propriedade privada) e nas trocas voluntárias (livre comércio); trata-se do caminho natural dos homens rumo à prosperidade e sobrevivência. Por outro lado, “meios políticos” são formas de enriquecimento pelo uso da força e da violência, como faz o Estado de forma sistematizada.
Ao analisar como o Estado se preserva, dada a necessidade de apoio ou resignação da maioria, o autor relata a necessidade de influenciar as massas por meio dos chamados “intelectuais” – que serão recompensados por isto. As formas de convencimento são interessantes: desde o reconhecimento de sabedoria de quem está no poder até o medo da alternativa. O patriotismo/nacionalismo e a tradição são invocados, bem como tenta-se calar qualquer pensamento independente (homem perigosos!) ou “teorias conspiratórias”. Outro importante fator para preservação do Estado é o desprezo ao indivíduo e exaltação da coletividade. Apela-se também à culpa pela ambição e materialidade, assim como se exalta o Estado pelo seu cientificismo.
Interessante a ideia: O Estado assemelha-se ao criminoso que afirma ter ajudado sua vítima.
Mas, o maior problema do Estado é estabelecer os seus limites. Afinal, é ele mesmo que os estabelece e o próprio Judiciário (independência?) que os valida. Assim, suas ações tornam-se legítimas, já que validadas. Imagine a relevância do selo de CONSTITUCIONALIDADE; esta é arma capaz de infundir aceitação no povo. O Judiciário, além de validador, demonstra o monopólio estatal sobre o poder de decisão.
O Estado teme sua morte, seja por meio da conquista de outro Estado ou de revolução. Quando não estão em guerra, os Estados fazem acordos entre eles... que podem não ser respeitados pelo próximo governo.
Todo o tempo o autor critica os monopólios estatais: violência, poder judicial, canais de comunicação e transporte, dinheiro.
“De todas as formas que os governos assumiram ao longo dos séculos, de todos os conceitos e instituições experimentados, nenhum conseguiu controlar o Estado. ”