Resenhas - Vigiar e Punir

Evangleyson 14/01/2021

Foucault apresenta aqui conceitos que o consagraram, relativos a modelos institucionais/sociais de controle e disciplina. Parte da história dos surgimentos das prisões na França, caminhando predominantemente no séc. XVIII e XIX, para referenciar sua teoria de que diversos contextos (hospitais, escolas, as próprias prisões..) pressupõem disciplinar camadas menos favorecidas socialmente em detrimento das mais poderosas. Traz desde o suplício à prisão, mostrando como a construção da pena subjuga os sujeitos e não traz a solução esperada sobre a violência humana. É um excelente escrito que serve como referência para diversas áreas, desde o Direito Penal até a Saúde.

Romeu Felix 15/02/2023

Fiz o fichamento sobre esta obra, a quem interessar:
O livro "Vigiar e Punir: História da violência nas prisões" de Michel Foucault apresenta uma análise histórica e filosófica sobre o sistema penitenciário, desde o seu surgimento até a atualidade. A obra é dividida em quatro partes: "Suplício", "Punição", "Disciplina" e "Prisão", nas quais o autor apresenta a evolução das técnicas punitivas, passando por práticas como a tortura, a humilhação pública e a condenação à morte até chegar ao sistema prisional moderno. Foucault também discute como o poder é exercido nas prisões, tanto pelos agentes de segurança quanto pelos próprios detentos, e como a disciplina e o controle são fundamentais para a manutenção da ordem.

Foucault argumenta que a prisão não é uma solução para a criminalidade, mas sim um mecanismo de controle social que mantém a sociedade em constante vigilância e submissão. Ele critica a ideia de que a prisão reabilita os infratores e afirma que, na verdade, ela os estigmatiza e os exclui da sociedade.

Com uma linguagem clara e acessível, Foucault apresenta uma reflexão profunda e crítica sobre um tema que ainda é bastante atual e relevante para a sociedade contemporânea.
Por: Romeu Felix Menin Junior.

Juliana JRS 02/11/2020

Leitura obrigatória para quem é da área do direito e muito importante para as pessoas em geral. Interessante ver como o instituto da prisão é falho desde o seu nascimento.

Paulo.Incott 09/05/2017

Vigiar e Punir - Foucault
09/05/2017
Li pela terceira vez “Vigiar e Punir”. A primeira depois de ter lido “Em Defesa da Sociedade” e “Sociedade Punitiva”. Fez muita diferença. Ler a obra compreendendo melhor em que ponto se encontravam as pesquisas de Foucault acerca das manifestações de exercício do poder permite uma visão muito mais ampla do significado desta obra. Diante disso, acredito que Vigiar e Punir possa ser visto como um “mergulho” do autor em um aspecto específico de suas pesquisas. Seria como um profissional da área de saúde que estuda as manifestações, sintomas, efeitos de um determinado estado de saúde e que decide se deter num estudo de relatos de casos para verificar de modo concreto se as conclusões de seus estudos se comprovam.
Similarmente, Foucault se encontrava na passagem de estudos do Poder Disciplinar para estudos sobre o Biopoder. Vigiar e Punir se encaixa como um aprofundamento nas pesquisas que ensejarão esta transição, a partir da análise de um modelo específico de exercício do poder > o poder punitivo - através da genealogia da pena como protótipo das formas de poder estudas e por estudar.

Situando desta forma a obra, passemos a analisa-la brevemente.

Foucault delineia quatro objetos para este livro:
1. Desnudar os efeitos positivos (constitutivos) dos mecanismos punitivos, de modo a não falar destes em seu aspecto repressivo ou excludente, mas em sua função social criadora;
2. Analisar os métodos punitivos enquanto técnicas e táticas políticas;
3. Verificar a possibilidade de existência de uma matriz única para ciências humanas e o direito penal, de modo a perceber como se complementam parta formar uma tecnologia do poder e uma tipo peculiar de saber e;
4. Verificar a entrada da alma no palco da justiça penal como uma nova forma de investimento das relações de poder sobre os corpos.

Numa frase: Compreender de que modo ocorre o surgimento do homem como objeto de saber para um discurso científico e para uma nova técnica de poder (punitivo)

Foucault não se debruça sobre esses objetivos de forma linear. Assim, a forma mais lúcida, me parece, de fazer um apanhado de sua obra, parte da compreensão de conceitos chave nela destacados.

Um dos tópicos principais abordados por Foucault neste livro é o PODER DISCIPLINAR, originador de uma SOCIEDADE DISCIPLINAR.
Do que se trata? Para o pensador francês o poder disciplinar possui “função menos de retirada que de síntese, menos de extorsão do produto que de laço coercitivo com o aparelho de produção”.
Assim, este se insere sobre o corpos de forma bastante distinta do poder soberano até então. Ele interessa-se pela fabricação de indivíduos obedientes e úteis (dóceis). Opera através da “distribuição infinitesimal das relações de poder”.
Preocupa-se com minúcias, detalhes. Prioriza os Exames, as Análises, as Comparações. Dá ensejo a quadriculamentos que permitam cada indivíduo ser colocado no local em que produza os melhores resultados com o menor esforço.
O poder disciplinar difere do poder soberano ainda de outra forma: enquanto aquele operava a partir da lógica do espetáculo, manifestando sua atuação através de cerimônias de terror que objetivavam produzir medo e reforçar a posição do soberano, o poder disciplinar atua de forma discreta, silenciosa, suave, comportando-se como uma máquina eficiente e solitária, sem que se possa apontar um “cabeça”; fazendo crer que atua de modo “natural” ou “impessoal”.
A disciplina produz quatro formas de individualidade: celular (repartição espacial), orgânica (codificação atividades), genética (acumulação do tempo) e combinatória (composição de forças). Para isso, lança mão de quatro técnicas: constrói quadros, prescreve manobras, impõe exercícios, organiza táticas.
Tática é a técnica mais elevada > “capaz de construir, com corpos localizados, atividades codificadas e aptidões formadas, aparelhos em que o produto das diferenciações das forças se encontra majorado por combinação calculada.”

Aliado a esse conceito central de Poder Disciplinar, que se torna elementar na passagem do séc. XVIII para o séc. XIX e se reforça daí em diante, Foucault concebe a noção de ECONOMIA DO PODER e DOS CASTIGOS E TECNOLOGIA DO PODER.

A Economia do Poder e dos Castigos prescreve uma lógica de suavização do poder de punir, uma difusão de seu exercício em uma série infinita de micropoderes (sistema carcerário = arquipélago carcerário = sistema penais difusos = microsanções), atuantes em toda a estrutura social sob um mesmo princípio (o poder disciplinar). Seu objetivo é reduzir os desvios, de modo a tornar todos os indivíduos parecidos.
Através de EXAMES, RELATÓRIOS, CATEGORIZAÇÕES, AVALIAÇÕES e de uma constante e ininterrupta VIGILÂNCIA opera-se uma ORTOPEDIA MORAL.

“…definir novas táticas para atingir um alvo mais tênue, mais também mais difuso no corpo social. Novas técnicas às quais ajustar punições e cujos efeitos adaptar. Novos princípios para regularizar, universalizar a arte de castigar. Homogeneizar seu exercício. Diminuir seu custo econômico e político aumentando eficácia e multiplicando circuitos”

“Humanidade é o nome dado a essa economia e a seus cálculos minuciosos. Em matéria de pena o mínimo é ordenado pela humanidade e aconselhado pela política.”

O produto final desta Economia e desta Tecnologia do Poder Disciplinar é a NORMALIZAÇÃO, tema que ganha ênfase em toda a obra de Foucault e que será trabalhado a partir de diferentes ângulos pelo autor. Em minha visão, um dos alicerces para compreensão de todo o pensamento foucaultiano.

Esse intento de Normalização permite a emergência das ciências humanas, que sustentam, a partir de uma lógica de “humanismo” a necessidade de sistemas de castigos coerente com a lógica da produção e legitimação política calcada na filosofia contratualista.

“O funcionamento jurídico-penal não se origina da superposição à justiça criminal das ciências humanas, e nas exigências próprias a essa nova racionalidade ou ao humanismo que ela traria consigo, ele tem seu ponto de formação nessa técnica disciplinar que fez funcionar esses novos mecanismos de sanção normalizadora”

Todo o aparato de saber que aflora no apogeu cientificista opera de modo a normalizar indivíduos.
Precisa-se compreender o sistema penal que resulta desta época como parte desta nova racionalidade.
Há, na sociedade disciplinar:
“Juízes da normalidade em toda parte: professor-juiz, medico-juiz, educador-juiz, assistente social-juiz, todos fazem reinar a universalidade do normativo… a rede carcerária, em suas formas concentrada ou disseminada, com seus sistemas de inserção, distribuição, vigilância, observação, foi o grande apoio, na sociedade moderna, do poder normalizador”

Por fim, Foucault se depara com a questão da pena de prisão diante desse arcabouço teórico levantado. Surge o estranhamento. De diversos modos a reclusão não parece, num primeiro momento, adequar-se à nova racionalidade. Mais grave ainda: a pena de prisão nasce com sua crítica. Nasce “falida” em todos os seus pressupostos.
Cresce em meio a seus inúmeros projetos de reforma e contra os princípios de individualização da pena elegantemente discursados pelos reformadores (Beccaria e outros). “A diversidade tão solenemente prometida reduz-se a penalidade uniforme e melancólica.” 

Como? Para que serve o “fracasso” da prisão? De que forma se deve explicar a permanência da pena de prisão como castigo “oficial” ao longo de tanto tempo, tendo sua “ineficácia” sido apontada, provada, alardeada de forma tão clara?

Surge a análise mais intrigante de Foucault nesta obra. Nasce desta a compreensão do princípio panóptico, do papel da polícia e da importância primordial da vigilância.
Emerge um outro eixo importante do pensamento foucaultiano - a compreensão da ADMINISTRAÇÃO DIFERENCIAL DE ILEGALIDADES. Nesta reside, para o autor, a grande chave de compreensão do sistema penal tal qual se estabelece e se estende desde o do séc. XIX. Deixarei ao leitor o prazer da descoberta. Colaciono apenas dois pequenos trechos elucidativos:

“É preciso que as infrações sejam definidas e punidas com segurança, que nessa massa de irregularidades toleradas e acantonadas de maneira descontínua com ostentação sem igual seja  determinado o que é infração intolerável, e que lhe seja inflingido um castigo de que ela não poderá escapar”

“…essa grande especialização de ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos judiciários… diferenciação entre ilegalidade de bens versus ilegalidade de direitos… A burguesia se reservou o campo fecundo da ilegalidade dos direitos. Ao tempo que essa separação se realiza, afirma-se a necessidade de vigilância constante. Em suma, a reforma penal nasceu no ponto de junção entre a luta contra o superpoder do soberano e a luta contra o infrapoder das ilegalidades conquistadas e toleradas.”


Como conclusão, não poderia deixar de alistar duas passagens de minha predileção:


“Dizem que a prisão fabrica delinquentes. É verdade que ela leva de novo, quase fatalmente, diante dos tribunais aqueles que lhe foram confiados. Mas ela os fabrica no outro sentido, de que ela introduziu no jogo da lei e da infração, do juiz e do infrator, do condenado e do carrasco, a realidade incorpórea da delinquência que os liga uns aos outros e, há um século e meio, os pega todos juntos na mesma armadilha”

Citando Joseph Michel Antoine Servan:

“Quando tiveres conseguido formar assim a cadeia de idéias na cabeça de vossos cidadãos, podereis então vos gabar de conduzi-los e de ser seus senhores. Um déspota imbecil pode coagir escravos com correntes de ferro; mas um verdadeiro político os amarra bem mais fortemente com a corrente de suas próprias idéias; é no plano fixo da razão que ele ata a primeira ponta; laço tanto mais forte quanto ignoramos sua tessitura e pensamos que é obra nossa; o desespero e o tempo roem os laços de ferro e de aço, mas são impotentes contra a união habitual das idéias, apenas conseguem estreitá-las ainda mais; e sobre as fibras moles do cérebro se funda a base inabalável dos mais sólidos impérios.”




Nota: em que pese vivermos num país em que os desdobramentos observados por Foucault para a sanção penal não serem exatamente aplicáveis, uma vez que o sistema penal organiza-se em países marginais de modo significativamente não coerente com seus discursos, ou seja, não podendo ser compreendido nem mesmo através das manifestações do poder judiciário, uma vez que colocado em prática de modo muito mais substancial pelas agências de repressão (sistema penal subterrâneo), é válido lembrar que as categorias com que Foucault trabalha permitem uma compreensão abrangente sobre o exercício do poder punitivo, propiciando ao estudante atento um conhecimento útil para a apreciação dos mecanismos de naturalização das (ir)racionalidades do poder punitivo como um todo.

Emyllaynny.Freitas 04/06/2021

Nem 4, nem 3,5
Eu tive muita dúvida ao avaliar esse livro. Pontos positivos:
1. É um livro extremamente rico enquanto relato histórico ??o autor acerta muito ao colocar os fatos históricos enquanto apresenta seus ideais
2. É uma obra muito reconhecida e tem razão

Pontos que me incomodaram:
1. Leitura densa, nada fluida (eu não esperava que fosse fluido, lógico, mas ao ler Beccaria, meu instinto me disse que Foucault poderia sim ter escrito de forma fluida) ?? já dizia minha amiga Rafaela Bartholo: "ele não escreveu para ser lido, escreveu para ser decifrado"
2. Acho que o que apontei no 1 acontece porque o autor, muitas vezes, parece se perder ao apresentar ideias
3. Acaba rodeando em uma "ideia" e nem sempre senti que ele concluiu aquilo, porque simplesmente não consegui "captar a mensagem"

Logo: 3,5 ? ?? devido à minha experiência com o livro
4 ? ?? devido ao conteúdo e relatos históricos
Acho que é isso, e espero fazer alguma releitura futuramente depois de amadurecer um pouco.

Geison.Pacheco 15/07/2020

Acredito que a maior contribuição de Foucault em suas obras é a de "desnaturalizar" aquilo que já consideramos normal. Em Vigiar e Punir é a vez de desmistificar a prisão e mostrar como outras instituições se parecem com ela.

Felipe 02/10/2023

Não trata-se apenas da genealogia da instituição-prisão, mas também de todos os outros fatores sociológicos que surgiram e desapareceram no mesmo período. É genealógico e arqueológico, os dois frontes que Foucault sempre explorou. Considerando inclusive o disclaimer que o próprio autor dá, o mergulho é no contexto histórico europeu desde mais ou menos o século XVIII até o século XX, e ainda que de grande interesse para a história mundial, não necessariamente reflete a realidade de outros países, como o Brasil. Mas há semelhanças como a divisão de classes entre quem faz as leis e quem é, em sua maioria, a população carcerária. Um primeiro contato com a microfísica do poder também é muito interessante.

"Nessa humanidade central e centralizada, efeito e instrumento de complexas relações de poder, corpos e forças submetidos por múltiplos dispositivos de 'encarceramento', objetos para discursos que são eles mesmos elementos dessa estratégia, temos que ouvir o ronco surdo da batalha."

Ally leitora 30/04/2020

Um dos primeiros livros que li no início da minha graduação em Direito. Leitura essencial, debate muito necessário. Alguns livros tem o poder de nos moldar e esse é um deles.

Maria14065 13/03/2022

Demorei horrores pra finalizar e não vou mentir e dizer que maravilhoso pra tá pagando de cult kk. A bagagem histórica é boa e o livro é realmente informativo, mas é muitooo enfadonho. Honestamente, não vi didática.

George. 23/11/2017

Técnico e edificante, porém, denso e arrastado.
É um livro de leitura arrastada, com altos e baixos, pontos interessantes e outros bem chatos.
O livro é composto por 4 partes: Suplício; Punição; Disciplina; Prisão.
Mesmo sendo um livro com essa oscilação, avalio como de grande conhecimento técnico, com destaque para o enfoque da primeira e segunda parte, qual seja, a evolução do ato de punir os crimes e de castigar aqueles que cometeram, o papel do governo e a sua intenção em primeiro revelar o crime para todos e depois punir de forma pública, até chegar nas penas individuais com mais discrição.
A parte 3 é muito desinteressante, maçante e chata!!!
A parte 4 é a que fala sobre prisão, um dos pontos altos do livro!!!

Meury3 25/04/2020

Análise crítica e histórica da Punição.
Um livro, sem sombra de dúvidas, excepcional. Foucault faz um estudo extremamente detalhado sobre a modificação do modo de punir no decorrer do tempo. Da punição pública perversa, estilo espetáculo, a instituição da prisão.
O livro é divido em tópicos, os que achei mais relevantes foram o do Suplício, nele Foucault detalha o horror das punições baseadas na aplicação do maior sofrimento possível aos condenados. E o tópico Prisão, em que o pensador faz análises críticas sobre a real efetividade desse meio de punição, demonstrando que, ao contrário do que pensa a sociedade comum, a Prisão, já aquela época, mais contribuía para o aumento da Violência do que para sua redução.
Não é uma leitura fácil, Foucault exige um pouco do seu leitor, porém vale a pena!!!
Capítulos como o corpo dos condenados, o espetáculo do suplício, sobre as instituições completas e Austeras e o Sistema Prisional, penso que são os mais importantes da Obra.

Passagens que mais gostei:

Cap. 1 - Há muito que Beccaria dissera: O assassínio que nos é apresentado como um crime horrível, vemo-lo ser cometido friamente, sem remorsos. A execução púbica passa a ser vista como um fogueira onde se reacende a violência.

A justiça persegue o corpo para lá de todo o sofrimento possível.

Cap. 3 - O direito de punir passou da vingança do soberano para a defesa da sociedade. Mas está agora recomposto com elementos tão fortes que se torna quase temível.

Cap. 9 - A prisão não pode deixar de fabricar delinquentes. Fabrica-os pelo tipo de vida que os reclusos são obrigados a levar.

É mais prudente reconhecer que a lei é feita para alguns e que se aplica a outros.

A lei e a justiça não hesitam em proclamar a sua necessária assimetria de classes.

Vanessa Aragao 07/03/2024

Livro faz um verdadeiro raio x no sistema carcerário, os mecanismos do sistema judiciário são questionados a todo tempo, será que de fato os metódos ressocializam? Após a prisão esse individuo poderá ser reintegrado a sociedade? O sistema penal em si é efetivo? são tantos questionamentos, ainda mais em se tratando do nosso País onde diariamente são aprovadas leis mancas, onde sempre tem lacunas e um Código Penal arcaico. Leitura obrigatória não só para estudantes de direito mas para todos os que querem entender mais de penas e julgamentos.

Romeu Felix 15/02/2023

Fiz o fichamento sobre esta obra, a quem interessar:
O livro "Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão" apresenta a história da punição corporal na Europa, desde a Idade Média até o século XVIII, e a transição para a forma de punição que conhecemos hoje em dia, baseada na disciplina e vigilância. O autor argumenta que a mudança no sistema penal, que passou da punição violenta para a prisão, está ligada a uma transformação na sociedade e na forma como o poder é exercido sobre os indivíduos.

O primeiro capítulo do livro apresenta a descrição de um suplício ocorrido na França em 1757, onde um jovem foi condenado a ter seu corpo esquartejado em praça pública. Foucault utiliza este exemplo para mostrar como a punição corporal era utilizada para dissuadir o crime e, ao mesmo tempo, para reforçar o poder do Estado. O autor também apresenta a mudança na forma de punição, que passou a ser mais discreta e controlada, e o surgimento de instituições como a prisão e o sistema penitenciário.

Nos capítulos seguintes, Foucault descreve como a prisão foi desenvolvida como uma forma de punição disciplinar e mostra como ela se tornou uma forma de controle social. O autor também discute a ideia de que a prisão é uma forma de excluir os indivíduos da sociedade e a relação entre poder, disciplina e vigilância. Por fim, o livro faz uma crítica ao sistema prisional e argumenta que a prisão não cumpre sua função de ressocializar os indivíduos.

Conclusão:

"Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão" é uma obra fundamental para entender a evolução da punição na história da humanidade e como ela se transformou em uma forma de controle social. Foucault apresenta argumentos e reflexões profundas sobre o sistema penal e suas implicações na sociedade, levantando questionamentos sobre a efetividade da prisão como forma de ressocialização. O livro é recomendado para estudantes e profissionais das áreas de direito, criminologia, sociologia e filosofia, bem como para qualquer pessoa interessada em refletir sobre o poder e o controle social.
Por: Romeu Felix Menin Junior.

Rebecca.Silver 09/12/2023

Resuminho
Michel Foucault em Vigiar e Punir faz um estudo científico sobre a evolução histórica da punição na França até os dias atuais, mas que reflete toda uma cultura ocidetal. Descreve as diversas maneiras de punições e como a sociedade se comporta ao longo das décadas com o poder punitivo do Estado, já que os crimes se modificam de acordo com o tempo e a maneira de punir. O objetivo da punição se altera com o caminhar da história ,se antes a punição era voltado para o físico, tortura mas com intuito do sofrimento e dor, salvar a alma com a morte, hoje é por meio de de instituições como presidios, e de maneira coordenada e organizada, não tem como mais o objetivo machucar o corpo mas recupera-lo e corrigido para voltar a sociedade.
O livro é dividido em quatro partes onde a primeira fala detalhadamente sobre os suplícios, a segunda sobre as punições fazendo um comparativo com os dias atuais a terceira sobre a disciplina dos corpos, de como somos treinados diariamente a seguir regras rígidas e prevenir a prisão e a quarta sobre a própria prisão, o funcionamento, o sistema inteiro de vigilância, o trabalho nos presídios, como regimes de punições

Rebecca.Lucena 25/11/2021

Vigiar e Punir é verdadeiramente uma leitura libertadora e estudar o adestramento dos corpos dóceis, assim como o panoptismo, é o que faz essa leitura ser brilhante.

Se fôssemos fazer uma alusão a nossa sociedade não seriam as câmeras de vigilância em locais públicos a fim de monitorar e acompanhar cada passo do cidadão na sociedade moderna? É uma sociedade extremamente claustrofóbica e eficiente que é proposta para nós hoje.

Não tem como dissociar a cultura de monitoramento e a disciplina dos nossos corpos.