Romario 18/07/2020
A origem da família e não sua destruição!
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução Leandro Konder; Aparecida Maria Abranches ? 4º ed. ? Rio de Janeiro: Bestbolso, 2019.
Ao contrário de muitos comentários, em sua maioria, de pessoas que se recusam a compreender ideias que estão fora de sua bolha ideológica, que classificam o livro em questão como uma tentativa de destruir a ?família? e incitar o incesto, ele esclarece muitos pontos sobre como a sociedade chegou a posição que hoje (1884, ano de sua publicação) se encontra. Engels, baseado nos estudos de Lewis Henry Morgan, descreve a história da família, como foi a evolução de uma sociedade matriarcal, sem propriedade privada e sem Estado, para uma patriarcal, com propriedade privada, com Estado e agora dividida em classes. Ele mostra que os eventos que culminaram no modelo de família que se tem como ?normal? atualmente estão totalmente interligados com a propriedade privada da terra e de bens e com a criação do Estado.
Segundo o autor, para compreender a origem dos três elementos discutidos no texto (família, propriedade privada e Estado) é necessário analisar a partir de três épocas principais: estado selvagem, barbárie e civilização. Sendo assim, para Engels no estado selvagem a constituição da família ocorria por meio do matrimônio por grupos, essa era a família punaluana, o casamento era coletivo de grupos de irmãos e irmãs, carnais e colaterais, no seio de um grupo. Na barbárie, a família evolui para o matrimônio sindiásmico, que eram as uniões por casal, por um tempo mais ou menos longo, faziam-se já sob o regime do casamento por grupos, ou mesmo mais cedo; o ?homem tinha uma mulher principal (não podemos dizer uma mulher favorita) entre o número das suas mulheres, e era para ela o esposo principal entre todos os outros?.
Ressalta-se que, em ambos os períodos citados, a mulher tinha muito prestígio dentro da sociedade e era quem comandava a família, uma vez que era detentora do chamado ?direito materno?. Como elas possuíam toda a liberdade sexual e se relacionavam com vários parceiros, era impossível saber quem era o pai dos filhos gerados em decorrência dessas relações, no entanto, todos sabiam quem era mãe. Dessa forma toda a linhagem de um grupo era determinada pela mãe, era ela quem garantia a descendência. Nesse contexto, a propriedade da terra era comum ao grupo, se alguém morresse as terras em que trabalhava não passava aos seus filhos, mas aos membros do grupo.
No que se refere a civilização (estágio em que vivemos) corresponde a monogamia, união de um só casal, com coabitação exclusiva dos cônjuges. Esse modelo de família, trouxe consigo complementos, tais como a prostituição e o adultério. Ao longo da evolução desse modelo de família foi tirado, cada vez mais, das mulheres, mas não dos homens, a liberdade sexual que antes existia no matrimônio por grupos. Aquilo que para a mulher se tornou um grande crime de graves consequências legais, para o homem é algo considerado honroso ou, quando muito, uma leve mancha moral que se carrega com satisfação (ENGELS, 2019, p.91). O autor descreve que a monogamia surgiu da concentração de grandes riquezas nas mesmas mãos ? as de um homem ? o que antes era propriedade coletiva, agora passa a pertencer a uma única pessoa. Esse homem, cheio de suas riquezas tem o desejo de transmitir tudo para seu descendente, mas para o que tenha certeza que de fato é seu filho, assim elimina-se o direito materno e surge o direito paterno. A família agora se torna patriarcal e a mulher passa a perder ainda mais espaço, se torna em uma mera cuidadora de casa e geradora de herdeiros. Quando a propriedade privada se sobrepôs a propriedade coletiva, quando os interesses da transmissão por herança fizeram nascer a preponderância do direito paterno e da monogamia, o matrimônio começou a depender inteiramente de considerações econômicas (ENGELS, 2019, p. 95). O sistema capitalista destruiu todas as relações tradicionais e transformou tudo em mercadoria.
Ademais, Engels vai explicando o Estado em alguns pontos, na ?gens iroquesa?; na ?gens grega?, ?na gênese do Estado ateniense?; a ?gens e o Estado em Roma?; a ?gens entre os celtas e entre os germanos? e ?a formação do estado entre os germanos?. O autor detalha minuciosamente a formação desses estados e seus denominadores comuns. Em resumo, o Estado surge com a família monogâmica, uma vez que essa passa a ser detentora de propriedade privada. O Estado, de modo geral, surge para proteger essa propriedade e garantir a ordem social por meio de suas instituições coercitivas, é desse modo que surge também a polícia. Engels afirma que o Estado não se sustenta sem a polícia, sem seu braço armado. Com o surgimento da propriedade privada e do Estado surge também o antagonismo entre classes. Uma é proprietária de terras, dos meios de produção, a outra não. Sendo assim, uma domina e a outra é dominada. Portanto, o Estado é, por regra geral, o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante. Assim o Estado antigo foi, sobretudo, o estado dos senhores de escravos, para manter os escravos subjugados; o Estado feudal foi órgão de que se valeu a nobreza para manter a sujeição dos servos e camponeses dependentes; e o moderno estado representativo é o instrumento de que serve o capital para explorar o trabalhador assalariado (ENGELS, 2019, p.211).
Em suma, o livro é uma riqueza de conteúdos que elucidam a formação da sociedade existente. O autor é enfático em dizer que só com supressão da produção capitalista e das condições de propriedade privada será possível gozar de toda liberdade. Recomendo MUITO esse livro a todos!