Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos -

Alexandre Morais da Rosa

Empório do Direito

2016

527 páginas

17h 34m

ISBN-13: 9788568972717

Português Brasileiro

“O processo penal na perspectiva da teoria dos jogos é uma visão realística da complexa fenomenologia que se desenvolve durante todo o ritual judiciário. A visão de Alexandre Morais da Rosa é, parafraseando Nelson Rodrigues, do “processo como ele é”. Somente a partir dessa compreensão é que poderemos superar as ilusões e crenças infantis de que o ‘processo penal vai bem’ e de que tudo se desenvolve dentro da normalidade teoricamente concebida. O processo penal, conforme a teoria dos jogos, desvela o risco e a incerteza características do processo, fortalecendo assim – pelo desvelamento da realidade – o valor das regras do jogo. Não há que se ter pudores em reconhecer que o processo penal instaura um estado de guerra (Goldschmidt) ou de jogo (Calamandrei), onde todos os direitos estão na ponta da espada. Há que se saber jogar, dominar as regras, ter estratégia, saber persuadir, demarcar os espaços de atuação e esferas de poder, enfim, uma imensa complexidade que é retratada e tratada com maestria por Alexandre Morais da Rosa. Esse é o grande mérito da obra”. Aury Lopes Jr, Professor de Direito da PUC-RS, Advogado.

“Ainda que não concorde com tudo que Alexandre Morais da Rosa diz no Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos, seu conteúdo faz repensar várias ideias cristalizadas.” Rogério Schietti Cruz, Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Uma leitura impactante acerca do contemporâneo Processo penal. Alexandre Morais da Rosa, nesta excepcional obra, movimentado pela escrita robusta que lhe é peculiar, traça argumentos fundamentais, desde o garantismo jurídico até devido processo legal substancial, e incorpora, a esses, perspectivas sociológicas e comportamentais, pautadas pela vanguardista Teoria dos Jogos. Há de se reconhecer a autenticidade da proposta e, sobretudo, a sua capacidade para resolver os atuais problemas das sociedades complexas.” Alfredo Copetti Neto, Professor da UNIVEL, UNIJUÍ e Advogado.

“Alguns juristas se destacam pelo rigor técnico com que tratam os temas de sua área específica. Outros se distinguem pela criatividade e originalidade, que os coloca sempre na vanguarda da sua geração. Outros, por fim, pela vastidão e profundidade de sua formação intelectual, que os permite dialogar com facilidade com outros saberes. O querido amigo Alexandre Morais da Rosa é um daqueles muito raros juristas que reúnem essas três potencias, facilmente perceptíveis nesta obra, um texto que, com certeza, merece ser degustado página por página. Boa leitura!” Elmir Duclerc, Promotor de Justiça e Professor UFBA

“Enfim, uma abordagem inovadora e corajosa desponta nas ciências criminais. Um livro instigante do início ao fim, procedendo-se a uma leitura realista e nada fantasiosa a respeito do processo penal contemporâneo. Quem o lê aprende e aprova; aos resistentes, o prêmio do retrocesso dogmático”. Flávio Cardoso Pereira, Promotor de Justiça e Professor em Goiás.

“As Lições do Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos, agora na terceira edição, reafirma Alexandre Morais da Rosa como um dos maiores processualistas penais do Brasil. Ciente que “o Processo Penal é organizado a partir de lugares e funções a serem exercidas por personagens humanos que podem, no seu comportamento processual, não aderirem às condições iniciais imaginadas pelos elaboradores da normatividade”, apresenta-nos o autor, com especial originalidade, a Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal. O Professor, com a sua experiência como Magistrado, tem autoridade para afirmar que “desconsiderar que a subjetividade opera e muitas vezes rouba a cena é o erro fatal de um jogo processual muitas vezes viciado.” Afinal de contas, diz ele, “não operamos nas Condições Normais de Temperatura e Pressão Hermenêuticas.” Neste livro não encontraremos respostas para perguntas do tipo “o que é o Processo Penal?”, mas sim “como funciona o Processo Penal?” Por isso, ele é fundamental para se compreender, a partir da Teoria dos Jogos, “como estabelecer as expectativas de comportamento dos jogadores, capazes de a partir deles indicar as regras do jogo, mapeando as recompensas e estabelecendo as táticas e estratégias.” Definitivamente, este Guia, de Compacto, só tem o nome… Recomendo mesmo!” Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça e Professor na Bahia.

“Alexandre nunca foi afeito a mesmices. Os desafios que sempre se impôs nas suas reflexões – transformar a crise (do processo) em crítica aguda – permitem que passe longe da sedução dos espaços de conforto da academia. O vigoroso “Guia” que felizmente vem agora a público é retrato disso. Muito mais que um mapa pronto a definir de forma prévia a viagem que o leitor inicia e a conclusões auto-suficientes, pro-voca a experiência do pensamento, ou seja, a sorte de um instante imprevisível que con-voca o leitor a um encontro singular com as mais fecundas questões em matéria de crítica penal. Como já tive a oportunidade de referir: ao estado totalizante do poder punitivo, cabe a cada um o desafio de saber o que dizer.” Augusto Jobim do Amaral Professor da PUC-RS. Doutor em Direito

“O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos, do excelente juiz Alexandre Morais da Rosa, é leitura imprescindível especialmente quando se fazem tão necessários instrumentos de análise que ajudem a resgatar um processo penal que se faça eficaz na contenção do sempre violento, danoso e doloroso poder punitivo”. Maria Lúcia Karam Juíza Aposentada e Professora de Direito

“Impactante a leitura! A inserção da teoria dos jogos no processo penal sob um formato inovador abre nova e bem-vinda perspectiva libertária ao aclarar as possibilidades processuais de resistência contínua em face do Estado Penal”. Alexandre Bizzotto Juiz de Direito e Professor em Goiás.

“A diferença entre o realismo e o idealismo pode ser tão grande e relevante quanto aquela, entre teoria e prática. Esse livro sabe exatamente do que está falando: quando se um é quando de outro”. Eugênio Pacelli de OliveiraM Professor e Advogado

Resenhas (4)

5 (Perfeito)

Mantendo a proposta de se fazer uma leitura própria do processo penal brasileiro desde quando da sua primeira edição, O Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos se apresenta como uma obra de leitura necessária para todos aqueles que estudam e operam com o direito processual penal. A sexta edição do livro atualiza questões tantas necessárias de acordo com as evoluções (não sendo necessariamente avanços num sentido positivo do termo) legislativas e jurisprudenciais, permanecendo o sempre viés crítico que funda a visão do autor. Para além de um manual de processo penal, o livro funciona como aquilo que anuncia em eu título: um guia.

Dividido em duas grandes partes, o livro apresenta inicialmente a matriz teórica pela qual a leitura proposta sobre o processo penal é feita. "Pressupostos para a compreensão da teoria dos jogos ao processo penal" elenca os motivos pelos quais se é possível (e necessário) fazer a leitura do processo penal pela perspectiva da teoria dos jogos. Além disso, todo o aporte teórico que funda essa forma de abordagem é explanada nessa primeira parte que compreende as trezentas páginas iniciais dessa edição, passando por questões como as noções de jogo, jogador, recompensas e fatores tantos que são necessário compreender para que a proposta de leitura seja exitosa. Na segunda parte do livro, "Aplicando o aparato da teoria dos jogos ao processo penal brasileiro", é onde está a parte "manualística" da obra, mas sem que seja puramente conceitual, uma vez que em todos os capítulos que incluem as etapas e temas do processo penal (da investigação preliminar até o final do processo) o autor vai para muito além das definições e conceituações que fundam o processo penal, estabelecendo como enfoque um olhar mais pragmático de como funciona o processo penal brasileiro.

O processo penal como ele é - essa é uma definição possível de como a leitura sobre o tema da obra é realizada. Sem pender para qualquer tipo de relativização de direitos, garantias e aportes epistemológicos inerentes e importantes do processo penal, o que o autor propõe é que o processo seja também compreendido considerando a sua dinâmica de funcionamento na realidade, uma vez que basta uma partida processual na qual qualquer dos jogadores ou julgadores ignore esses aportes existentes para que as previsões normativas existentes não possuam a aplicabilidade esperada. Daí a ideia de se fazer uma leitura via teoria dos jogos (com uma aplicação específica e delimitada aqui, pois profanada pelo autor - conforme o próprio aponta no livro), possibilitando aos que lidam com a prática processual penal uma melhor forma de se situar no jogo processual levando em conta o seu efetivo funcionamento. Por isso é uma guia - e um excelente guia.