Ruan Ricardo Bernardo Teodoro 29/01/2024
Na obra "Justiça", o autor Michael Sandel explora três abordagens principais sobre justiça, apresentando suas diretrizes, suas objeções e aplicações a casos concretos. Essas três abordagens incluem: a visão utilitarista, a visão libertária e a visão finalista da justiça.
Em primeiro lugar, a perspectiva utilitarista entende que é justo maximizar a utilidade - o bem-estar - para o maior número de pessoas. Desse modo, os utilitaristas calculam quais serão as consequências de suas ações, sopesando se a ação trará maior ou menor felicidade para o indivíduo e a para a sociedade. Os pensadores que defenderam essa corrente foram Jeremy Bentham e John Stuart Mill.
Em segundo lugar, a perspectiva libertária entende que é justo respeitar a liberdade de escolha dos indivíduos - tanto as escolhas reais que que as pessoas fazem em um livre mercado (visão libertária) quanto as escolhas hipotéticas que as pessoas deveriam fazer de acordo com a lei moral autônoma (Kant) ou em uma posição original de equanimidade (Rawls) (p. 321).
Nesse sentido, Immanuel Kant defende que a ação moral surge a partir da razão individual que, por meio de uma lei auto imposta, age conforme um dever universal - o imperativo categórico - que trata toda humanidade como fim e nunca como meio. John Rawls, por sua vez, parte de um acordo hipotético em uma posição original de equidade, na qual os indivíduos, envoltos em um véu da ignorância, escolhem dois princípios de justiça, o princípio de liberdades básicas para todos os cidadãos e o princípio da diferença: de que só serão permitidas desigualdades sociais e econômicas caso elas beneficiem os membros menos favorecidos da sociedade.
Em terceiro lugar, a perspectiva finalista entende que é justo o cultivo da virtude e a preocupação com o bem comum. Desse modo, para Aristóteles, seu principal partidário, a justiça possui uma dimensão teleológica e honorífica. Ou seja, para definir direitos ela precisa compreender qual é a finalidade da prática social em questão; ao compreender a finalidade de uma prática, a justiça opta por honrar e recompensar as virtudes envolvidas nela. Assim, têm-se que para Aristóteles, "justiça significa dar às pessoas o que elas merecem, dando a cada um o que lhe é devido" (p. 234).
Por fim, vale destacar o posicionamento de Michael Sandel em relação às concepções de justiça e como elas são empregadas no debate público. Nesse sentido, a posição liberal predominante em nossa política, defende a ideia de neutralidade do Estado em questões que envolvam moral e concepções do bem. Acontece, no entanto, que em discussões como a legalização do aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo, uma posição neutra do Estado não é neutra de forma alguma. Ao não se posicionar, o Estado concorda implicitamente com uma de duas posições conflitantes, o que não contribui para formar uma sociedade com uma concepção de bem comum.
Logo, "para alcançar uma sociedade justa, precisamos raciocinar juntos sobre o significado da vida boa e criar uma cultura pública que aceite as divergências que inevitavelmente ocorrerão" (p. 322). Para isso, encontrar modos para cultivar a virtude cívica e debater um conceito compartilhado de bem comum é imperativo. Ao invés de ignorarmos as convicções morais e religiosas uns dos outros, somos convidados a nos engajarmos moralmente com nossas divergências morais.