Anne (Duff) 27/12/2016
O Pacto Social.
O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se acorrentado. Nesse sentido, a obra de Rousseau começa a questionando o motivo de os homens viverem sob a prisão de um contrato da vida em sociedade, por que os homens abandonarem o estado de natureza, uma vez que todos nasceram livres, bons e gozando dos seus direitos. E porque se faz necessário um contrato para manter uma paz entre a sociedade, se o próprio contrato torna-se o motivo da necessidade de se ter uma garantia de proteção.
Rousseau através dos seus estudos nos apresenta o primeiro modelo das sociedades políticas, que seria a família. Um Pai que cuida de seus filhos, e que representaria o Estado, sendo ele o Soberano, e os Filhos representa o povo.
O pai e filho segundo Rousseau seriam homens que nasceram livres, pois todos somos livres. Mas enquanto um povo é constrangido a obedecer ele obedecerá, e assim se faz no caso do primeiro modelo da sociedade Politica, que seria o poder do Pai sobre o filho, e a submissão do filho para com o seu pai.
“As crianças apenas permanecem ligadas ao pai o tempo necessário que dele necessitam para a sua conservação. Assim que cesse tal necessidade, dissolve-se o laço natural. As crianças, eximidas da obediência devida ao pai, o pai isento dos cuidados devidos aos filhos, reentram todos igualmente na independência. Se continuam a permanecer unidos, já não é naturalmente, mas voluntariamente, e a própria família apenas se mantém por convenção.”
Como dito anteriormente esta liberdade é da natureza do homem, e tão logo esse homem se encontre na idade da razão, ele será o único juiz dos meios apropriados à sua conservação, torna-se por sí seu próprio senhor.
Entretanto esse primeiro modelo da sociedade não alienam a liberdade a não ser em troca da sua utilidade. Nesse modelo existe o amor de pai e filho, e no final a liberdade onde o filho torna-se seu próprio senhor. Já outros modelos onde existe um soberano e um povo, o prazer de comandar substitui o amor que o chefe não sente por seus povos.
Isso me faz refletir sobre a menoridade em outra perspectiva, pois se todos compartilhassem do desejo de liberta-se do seu soberano se instauraria uma sociedade sem contrato social (um estado natural), e só existiria o contrato familiar?
Pois a permanecia do contrato familiar após o filho atingir a maioridade é algo voluntario, que tem sua utilidade e é sustenta pelo amor.
Logo se no contrato social não existe amor, e mesmo assim permanecemos a merecer dele, é porque nós voluntariaríamos, e ao contrario do contrato familiar o contrato social (onde se existe um Soberano, sendo ele o Estado, e um povo, a sociedade civil) que não ama seu soberano, o contrato permanece porque ele aliena a liberdade através da sua ideia de extrema necessidade e utilidade. Hobbes iria defender que seria uma questão de utilidade, já que sem contrato, um estado natural, seria um estado de guerra de todos contra todos, pois é de natureza humana.
“Uma vez que homem nenhum possui uma autoridade natural sobre seu semelhante, e pois que a força não produz nenhum direito...”
E já que estamos falando de uma obra que explica o contrato social, já frisamos que a liberdade segundo Rousseau faz parte da natureza humana, Aristóteles, um dos filósofos citado na obra afirma que os homens não são naturalmente iguais, e que uns nascem para escravos e outros para dominar.
Em parte ele estava certo, todo homem que nasce de um escravo, trona-se escravo, eles perdem a “valentia” ou o desejo de liberta-se, “apreciam” a servidão. Portanto, se há pessoas que nascem escravos, isso não se torna algo que foi sempre da natureza deles, pois antes deles existiam escravos contra a natureza. Para Rousseau a força constituiu os primeiros escravos, a covardia os perpetuou.
Sobre a força não produzir nenhum direito, o autor coloca como exemplo:
Se a força não produz direito, só restam às convenções (que seria o contrato, o pacto) como base de toda autoridade legítima entre os homens. Assim voltaremos então à questão da alienação a liberdade, e a escravidão.
Se uma pessoa que era livre torna-se escravo de um senhor, por que não poderia todo um povo aliena-se se fazendo vassalo de um rei?
“ Alienar é dar ou vender. Ora, um homem que se escraviza a outro não se dá, vende-se, pelo menos em troca da subsistência; mas um povo, por que se vende ele? Longe se acha um rei de fornecer a subsistência dos vassalos; ao contrário, deles é que tira a própria, e, segundo Rabelais, um rei não vive de pouco. Os vassalos dão, portanto, suas próprias pessoas com a condição de que se lhes tome também a fazenda. Não vejo o que lhes resta a conservar.”
Esse contrato seria para manter a tranquilidade civil. Mas quais vantagens nesse contrato para a sociedade civil, se ele próprio constitui uma de suas misérias. O Contrato (o Soberano, que tem como papel controlar os homens, tendo as "armas" somente a elas o direito de usar, e ao mesmo tempo assegurar direito cuja origem derivaria da natureza humana) na verdade proporciona regalias ao soberano, assim como um senhor de escravo. Partido dessa analise, podemos dizer que o Estado comanda a sociedade civil, e deveria servir aos interesses dela, mas não é assim que funciona. Para que um governo arbitrário fosse legítimo, seria preciso que o povo, em cada geração, fosse senhor de admiti-lo ou rejeitar. Isso soa como uma tipo de democracia, já idealizada por Rousseau em 1762, e por esse motivo ele é considerado o pai da democracia.
O contrato social se faz necessário para manter a paz, entretendo é a relação das coisas, e não dos homens, que constitui a guerra. Rousseau defende que o estado natural não é igual ao estado de guerra, e que o homem é naturalmente bom, é que o contrato e as relações das coisas que o torna egoísta.
Um exemplo disso seria é a guerra, sendo ela não uma relação de homem para homem, mas uma relação de Estado para Estado. O Estado não pode ter como inimigo senão outro Estado.
Esses são os primeiros tópicos abordados pelo autor, achei pertinente explicar, pois entendendo essa parte, a leitura fica menos cansativa e mais acessível.
A noção de contrato social de Rousseau difere muito das de Hobbes e Locke, que acredita em uma natureza humana boa, sendo as instituições regidas pela política, a culpada pela "degeneração" dele. O contrato social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade, e só então um Estado, isto é, o contrato é um pacto.