Resenhas - Dos Delitos e das Penas

Renata 10/07/2020

Incrivelmente atual
Alguém fez uma resenha aqui há 11 anos dizendo o quão atual era esta obra, hoje tive essa mesma sensação ao terminar a leitura. Realmente um clássico.

:: Sofia 21/06/2020

Filosofia jurídica extremamente contemporânea ao direito penal brasileiro.

Manu 07/06/2020

Para um estudante de Direito, ler está obra é fundamental. O autor fala dos crimes e suas penas de uma forma peculiar, até mesmo o mais leigo consegue intender... Posso dizer que amei a obra e quero ler novamente.

Glorinha 06/06/2020

Dos Delitos e Das Penas
Apesar de ser um livro considerável antigo possui em si diversos aspectos e problemáticas presentes no passado que perpetuam até hoje nos tempos atuais, é um livro bastante edificante e que nos coloca em uma posição de reflexão para a política atual.

Ilanna 02/06/2020

Livro escrito em 1764 mas incrivelmente atual.
"Pregando a moderação e a proporcionalidade das penas, e nisso seguindo de perto Montesquieu, não descurava o Marquês de Beccaria de preconizar a inevitabilidade da repressão, doutrinando sabiamente:
A perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará, sempre, impressão mais forte do que o vago temor de terrível suplício, em torno do qual se oferece a esperança da impunidade.
Chegam a maravilhar, tendo em mente a época em que foram enunciadas, as observações do discípulo de Rousseau e Montesquieu acerca dos requisitos da prisão, antes de apurada a culpabilidade do indivíduo."
- Evaristo de Moraes.

A obra "Dos delitos e das penas" foi escrita por Cesare Beccaria quando o mesmo tinha apenas 27 anos de idade.
Beccaria discorre neste livro principalmente, acerca da proporcionalidade das penas em relação aos delitos praticados.
Além de levantar um debate acerca da pena de morte, tortura, enfim, ele inicia falando da origem das penas, discorre sobre alguns tipos de penas e a sua não eficácia como também encerra o livro falando dos meios de prevenção de crimes.
É incrível como esse livro é atual apesar de ter sido escrito a pelo menos três séculos atrás.
Por fim, aos simpatizantes do Direito penal, essa leitura é muito válida.

Aurea31 26/05/2020

A obra Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria, admirável jurista italiano, constitui-se de uma valorosa e riquíssima produção jurídica que vem a ser um verdadeiro guia para todos os estudantes de Direito, principalmente, àqueles afeiçoados mais intimamente com o Direito Penal. Dos Delitos e das Penas trata justamente acerca do equilíbrio necessário entre os crimes e suas respectivas punições, trata da importância que a noção da Proporcionalidade possui nas situações de aplicação da lei. Nem tão pesada que vise alcançar a crueldade máxima, nem tão leve que deixe escapar de si a virtude do respeito, da eficácia e a transmissão da mensagem de que a lei, sim, vigora efetivamente. Desafiando e confrontando as representações autoritárias da época, o marquês de Beccaria ao longo de 42 tópicos vai discorrendo acerca dos aspectos que fazem parte dos processos jurídicos e como acredita ser prudente proceder em cada situação. Cada uma de suas explanações são de extrema lucidez e sapiência, servindo-nos até a contemporaneidade como exemplo em diversas conjunturas. Uma obra do século 17 que reflete luz para o século 21, ainda bastante atual e necessária. Como conclusão, Cesare destaca-nos sua principal síntese do que foi abordado ao longo do livro: De forma prudente e rápida avalie-se o delito e impute sempre que possível for a mínima pena, sempre respeitando o princípio da proporcionalidade. Excelente leitura, bibliografia mais que obrigatória!

Pedro 26/05/2020

Atemporal
Decidi adiantar certas leituras indicadas no curso de direito por simples interesse. Sem nenhum direcionamento, acabei por concluir como os ideais do autor falam muito sobre a sociedade atual. Interessantíssimo saber também a forma como as estruturas jurídicas funcionavam na época da criação do livro. Além disso, certas obras carregam todo o peso de sua importância na história, e essa é uma
delas, não se deixe enganar pela quantidade de páginas, seu conteúdo atravessou gerações e inovou o sistema legislativo da época.

Maria14598 18/05/2020

Bem, li por indicação do meu professor, e valeu muito a pena, é realmente um livro fundamental para todo estudante de Direito.

Larissa 19/04/2020

Resenha: Dos Delitos e das Penas
"Quem não estremece de horror ao ver na história tantos tormentos atrozes e inúteis, inventados e empregados friamente por monstros que se davam o nome de sábios?"

Cesare Bonesana, marquês de Beccaria, escreve o livro "Dos Delitos e das Penas" com o intuito de responder as seguintes perguntas: qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos?

Sua obra foi elogiada por intelectuais, religiosos e nobres (inclusive Catarina da Rússia). As críticas foram poucas, geralmente resultantes de interesses egoísticos de magistrados e clérigos. A humanidade encontrava novos caminhos para garantir a igualdade e a justiça.

"A verdadeira medida dos delitos é o dano causado à sociedade".

Lendo o livro do Beccaria, você observará a fonte de onde se inspirou vários países, e o Brasil na construção de varios de seus princípios. Como o princípio da razoável duração do processo, onde afirma Beccaria

"O tempo e os meios de justificar-se, se lhe for possível; é preciso, porém, que esse tempo seja bastante curto para não retardar demais o castigo que deve seguir de perto o crime, se se quiser que o mesmo seja um freio útil contra os celerados".

Também a premissa de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo:

"OUTRA contradição entre as leis e os sentimentos naturais é exigir de um acusado o juramento de dizer a verdade, quando ele tem o maior interesse em calá-la".

Também argumenta os motivos pelo qual as torturas não devem ser usadas visto ser uma prova fraca não confiável, de baixo teor probatório.

"O inocente exclamará, então, que é culpado, para fazer cessar torturas que já não pode suportar; e o mesmo meio empregado para distinguir o inocente do criminoso fará desaparecer toda diferença entre ambos".

Ao escrever o livro com apenas vinte e sete anos de idade, o Marquês de Beccaria conseguiu mudar a história. E seu livro ainda é um dos mais vendidos, indispensáveis aos estudantes de direito e operadores. Mas não somente para eles, é importante para todos e sobretudo para aqueles que ainda acreditam que a tortura e a pena de morte é uma medida adequada a ser empregada. Lendo o livro as pessoas poderão repensar por meio de argumentos objetivos e claros escritos pelas mãos daquele que primeiro mudou essa concepção e deixou uma marca na história.

"Quereis prevenir os crimes? Fazeis leis simples e claras; fazei-as amar; e esteja a nação inteira pronta a armar-se para defendê-las, sem que a minoria de que falamos se preocupe constantemente em destruí-las".

Leo 16/04/2020

O início do pensamento
Interessante entender como Beccaria pensava muitas questões relacionadas ao direito e à sociedade e, com as devidas adaptações culturais e temporais, foram ganhando força e serviram de bases para diversas legislações penais, inclusive a nossa, mesmo que indiretamente.

jonathanmelo 15/04/2020

Indispensável aos estudantes de Direito!!!
“É dessa forma que os homens abusam das luzes da revelação; e, como essas luzes são as únicas que iluminam os séculos da ignorância, a elas é que a dócil humanidade recorreu em todas as ocasiões, mas para fazer as aplicações mais falsas e mais infelizes.”
Influenciado pelas ideias iluministas, o filósofo italiano Cesare Beccaria publicou, em 1764, uma das obras de maior relevância ao estudo do Direito: Dos Delitos e Das Penas. Inconformado com o sistema penal de sua época, que ao curso da história aplicava penas bárbaras, como a tortura e a pena de morte, Beccaria fez críticas profundas à sociedade, ao próprio sistema penal e à moral religiosa, esta ainda atrelada ao Direito, e propôs uma reforma.
Dessa forma, fazendo uso, em trechos, de uma linguagem ácida, respondeu em seu livro a uma série de questões, às quais ele mesmo elencou, indicando princípios gerais e os erros mais graves cometidos na seara penal. “Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os tempos? Que influências exercem sobre os costumes?”
Em sua obra, além de encontrarmos princípios vigentes em nosso ordenamento, a exemplo o da legalidade, presunção da inocência, responsabilidade pessoal do agente, o filósofo explica como se dá a soberania de uma noção, sendo esta “a soma das pequenas porções de liberdade que cada um cedeu à sociedade”; põe-se desfavorável ao arbítrio do soberano e do magistrado, defende o império da lei, e insurge-se contra a tortura e a pena de morte, a ser esta inútil e desnecessária, e aquela um “meio infame de descobrir a verdade”.
Trata-se de um livro tão à frente de seu tempo que permanece atual até hoje, e a dizer muito sobre a nossa nação.

instagram.com/theread3r

ana 29/03/2020

Dos delitos e das penas
Beccaria coloca realmente a boca no trombone, mas sem descer do salto, a humanização/empatia são palpáveis durante a leitura mesmo abordando um assunto complicado.

Whesley Nunes 20/03/2020

Dos delitos e das penas
Em um primeiro momento, antes de analisar detalhadamente a obra Dos delitos e das penas, é importante ressaltar o contexto em que Cesare Beccaria estava inserido.
As leis penais da época em que o livro foi escrito eram arbitrárias, cheias de abusos, desproporcionais e demasiadamente repressivas. Tal visão era a principal característica do sistema judiciário vigente no século XVIII.
Dito isso, influenciado pelas ideias liberais iluministas da época, Beccaria, um defensor da humanidade nas penas, em busca de justiça, levantou fortes críticas à legislação desumana marcada fortemente por arbitrariedades, consagrando-se, assim, segundo a maioria dos juristas, o principal reformador das ciências criminais.
De início, é relevante destacar que, atento ao problema, Beccaria citou o “imortal” Montesquieu, autor do livro “O espírito das leis”, determinando, desse modo, a divisão e a limitação de cada poder, qual seja, o poder judiciário, legislativo e o executivo. Logo, entende-se que somente o legislador pode imputar as penas dos crimes. Assim, o magistrado não pode aplicar uma pena acima da prevista, somente a literalidade da lei.
Depois, outro aspecto importante é abordado, a saber: a obscuridade da lei. Nessa linha, ele faz uma enorme crítica à época, uma vez que não se tinha clareza nem interpretação das leis, pois não eram escritas.
A lei escrita é essencial para demonstrar a legitimação do Estado. À vista disso, entende-se que, obrigatoriamente, todos os cidadãos devem ter conhecimento da lei penal e não podem alegar desconhecimento dela.
Além disso, no capítulo XV, Beccaria criticou a desproporcionalidade existente nas punições. Na época, não existia proporcionalidade. Logo, pouco importava se o infrator cometesse um crime leve, ele seria, como consequência, punido com a pena mais grave, sem direito a questionamentos.
Assim, Beccaria defenda uma moderação das penas, tendo assim cada crime sua devida punição, proporcional ao delito cometido. Na oportunidade, de forma precisa, ele questiona a finalidade da pena, dizendo que a finalidade das penalidades não é torturar nem desfazer um crime que já praticado.
Nesse sentido, a pena teria a função única de obstar o culpado de tornar-se posteriormente prejudicial à sociedade e afastar os seus concidadãos do caminho do crime.
Quanto à pena de morte, ele inicia fazendo a reflexão se realmente é útil e é justa em um governo sábio. A pena de morte era algo habitual naquele cenário, presente, sobretudo, na atrocidade dos suplícios.
Dessa forma, Beccaria questiona se os homens têm o direito de tirar a vida do outro e afirma que a soberania do Estado e as leis são a soma das pequenas partes de liberdade que cada cidadão cedeu à sociedade. Representa, portanto, a vontade geral, que nada mais é que a reunião das vontades individuais, conforme aprendido com os contratualistas.
Beccaria afirma que somente em duas hipóteses a morte do cidadão é necessária, a saber: primeira, nos momentos em que a nação está em períodos de confusão quando se substituem as leis pela desordem e precisa recuperar sua liberdade; segundo, quando um cidadão atentar contra a segurança pública, tendo como consequência acarretar uma revolução perigosa no governo.
Nesse mesmo contexto, o autor em comento confronta os suplícios afirmando que é um espetáculo atroz, porém momentâneo. Desse modo, segundo Beccaria, tais medidas são ligeiras e consequentemente não produzirão nenhum efeito sobre o espírito do homem. Por sua vez, a longa duração da pena causará um efeito duradouro, uma espécie de castigo psicológico.
Assim, sob essa ótica, os espectadores que assistem à execução de um criminoso considera o suplício como um simples espetáculo ou drama, e não uma forma de punição do Estado.
Logo, em contraposição a tais medidas, Beccaria reitera que o sentimento de temor somente será assegurado por meio de penas moderadas e contínuas. Nesse caso, para uma pena ser justa ela precisa ter um grau de rigor suficiente para afastar os cidadãos da criminalidade, pois não existe homem que não tem medo de perder para sempre a sua liberdade.
A tortura, infelizmente, era um instrumento muito utilizado na época e Beccaria não deixou passar. Ele afirma que o homem não pode ser considerado culpado antes da sentença condenatória. Assim, considera com um meio para de absolver fortes criminosos e condenar fracos inocentes. Para Beccaria, tal medida é ilegítima e existem princípios morais que devem ser respeitados.
Em contraposição ao método de tortura, propõe a eficiência do interrogatório como mais adequado.
No que tange aos cúmplices, o autor em estudo defende que a pena deve ser a mesma para todos os participantes do crime. Contudo, é mister destacar que, segundo o Código Penal Brasileiro, cada participante tem sua pena conforme sua participação na conduta delitiva.
Nos últimos capítulos, Beccaria sintetiza sua visão crítica sobre o meio de evitar crimes ao afirmar que é preferível prevenir os delitos a ter que puni-los e todo legislador com sabedoria deverá procurar impedir o mal que repará-lo. Segundo ele, o temor que as leis inspiram é saudável.
Portanto, conclui-se que Cesare Beccaria tem enorme importância nos estudos do direito penal internacional. Além disso, os princípios descritos em sua obra Dos delitos e das penas estão presentes nas constituições modernas, a saber: princípio da legalidade, anterioridade, publicidade, presunção de inocência, irretroatividade da lei penal, dentre outros.
Whesley Nunes do Nascimento

vampirotropical 08/03/2020

Definitivamente um livro muito a frente do seu tempo, e por mais que seja inegável a beleza e a maestria do conteúdo, ainda assim, me enche de tristeza ver o quanto essa obra continua atual nos tempos de hoje. Somente após terminar de ler foi que enxerguei diversos abusos que sofremos diariamente por parte daqueles que deveriam nos dar segurança.

Vinícius 01/03/2020

Clássico das faculdades de Direito, principalmente nas disciplinas de Criminologia, a obra de Beccaria continua atualíssima. Ao utilizar a teoria de Rousseau do contato social, o marquês tenta fazer uma análise das punições e rascunhar uma delimitação ao poder punitivo do Estado.