spoiler visualizarJessy 11/01/2021
A lei - Frédéric Bastiat
A obra é sem dúvida um clássico. Leitura obrigatória independente de se concordar ou não com o autor.
Mas confesso que gostei bastante. Livro objetivo, sem rodeios ou liguagem rebuscada, permite fácil entendimento.
O autor inicia sua obra esclarecendo sua definição de Lei, em que esta representa " a organização coletiva do direito individual de legítima defesa."
Para Frédéric os seres humanos possuem direitos naturais que foram dados por Deus e que precedem toda a legislação escrita. São eles o direito à vida, liberdade e propriedade.
O Estado deveria limitar-se a assegurar aos indivíduos o exercício desses direitos. Para o autor, quando a legislação extrapola esse limite, comete opressão e espoliação legal (definindo espoliação como ato de privar bens ou direitos).
"A lei é a justiça organizada", então para Bastiat quando ela é usada para interferir nas atividades humanas de qualquer natureza (trabalho, caridade, agricultura, comércio, indústria, educação, religião), está sendo usada contra a liberdade.
O socialismo busca, entao, a espoliação através da Lei, transformando-a a serviço próprio, e ao se alcançar esse ponto, mesmo uma nação não se definindo socialista, ela já de fato o é.
Sua crítica ao sistema o leva a questionar que ao conceder ao Estado o monopólio da educação, a regulamentação da indústria, o direito de intrometer-se na balança comercial, bem como demais afazeres, incorre-se em obrigar o Estado a suprir todas as necessidades dos referidos setores.
Mas a verdade é que o Estado sempre fracassa.
Para o autor nesse caso, uma revolução é inevitável. (Pag 120).
E conclui, que a solução para o problema social está na liberdade.
Limito-me a dizer que após a leitura da obra a conclusão/associação inevitável é a de que, partindo dos conceitos e definições dados por Bastiat, nosso Brasil já é socialista.